Daniel Alves receberá de volta fiança de 1 milhão de euros após absolvição.
O ex-jogador Daniel Alves terá direito à restituição dos 1 milhão de euros pagos como fiança após ser absolvido pelo Tribunal da Catalunha nesta sexta-feira (28). O valor, liberado em março de 2024 para que ele aguardasse o julgamento em liberdade, deverá ser devolvido caso a decisão se mantenha após recursos.
Por que a fiança será devolvida?
- Função da fiança: Garantir que o acusado cumpra as obrigações judiciais durante o processo.
- Legislação espanhola: Se não há condenação definitiva, o valor deve ser restituído.
- Próximos passos: O ex-atleta ainda pode pleitear indenização por danos morais e materiais.
Eduardo Maurício, advogado que atua no Brasil e na Espanha, explica:
“A fiança não é multa, mas uma garantia. Como Alves foi absolvido, ele tem direito à restituição integral.”
Quem pagou a fiança?
Segundo o jornal La Vanguardia, um grupo de amigos teria ajudado a levantar o valor, incluindo:
- Empréstimos não bancários (fontes não identificadas).
- Garantia: Créditos de 6,8 milhões de euros que Alves tem a receber do Fisco espanhol.
Nomes especulados:
- Memphis Depay (Atlético de Madrid) – negou envolvimento.
- Pai de Neymar Jr. – também desmentiu participação.
Contexto do caso
- Acusação: Agressão sexual em boate de Barcelona (dezembro/2022).
- Primeira sentença: 4 anos e 6 meses de prisão (fevereiro/2024).
- Reviravolta: Tribunal anulou a condenação por falhas nas provas, destacando inconsistências no depoimento da acusação.
O que acontece agora?
- Devolução da fiança: Processo automático, mas depende de trânsito em julgado.
- Possível indenização: Alves pode processar por danos à imagem.
- Recursos: Ministério Público ainda pode recorrer.
